Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon.

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

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Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a

Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal

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Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de

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Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer

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